Direito de Família na Mídia
Quando a Justiça aprova sexo de menores de 14 anos
10/02/2015 Fonte: JOTA
Por Luciano Bottini Filho
Tabu entre criminalistas, o estupro de vulnerável – cometido contra menores de 14 anos e incapazes – ganhou uma corrente para relativizá-lo. Pelo rigor dado à lei penal desde 2009, qualquer ato sexual com um menor nessas condições deveria ser considerado estupro por violência presumida da vítima.